Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1458 trânsito em julgado certificado nos autos a fls. 78, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2714 FAZENDA PÚBLICA. CONDENAÇÃO NO RECÁLCULO DE VENCIMENTOS QUANDO DE SUA CONVERSÃO EM URV PARA ADEQUÁ-LOS À LEI Nº 8.880/94 E NO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 2. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DECIDIDO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 561.836-RN, OBJETO DO TEMA Nº 5 DO STF. A�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1260 dessas verbas de sucumbência. Por fim, acrescenta-se que a circunstância de o benefício ter sido mantido em impugnação, autos em apenso, não altera o ora decidido, por conta do decurso do prazo superado desde então, além de não haver se falar em coisa julgada quanto a esse aspecto processual. II. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1481 como execução de título judicial. Às anotações e comunicações devidas. II. Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), SIMONE ATIQUE (OAB 193300/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1215 a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Marcia Aparecida Leme dos Santos - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, vigente para a data de sua elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1278 Processo 1004321-12.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Rosemary Aparecida Nery Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 76/77: defiro, torne-se sem efeito a petição de fls. 75, que não se refere a estes autos, certificando-se. II. Fls. 78/86: diga a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1368 continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do antes determinado a respeito. Aguarde-se o julgamento do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o julgamento do Tema de Recurso Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1115 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marina de Moraes Beletatto - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1150 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se o executado, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu procurador, bem como pela via eletrônica disponível (se e conforme o caso), para cumprimento da ordem e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1308 (OAB 292360/SP) Processo 1001955-34.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Edinéia Aparecida Camilo - - Eunice Izabel Alves Camilo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) Digam, sobre oficio de fls. 157/166. - ADV: HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), JOSE APAR