Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1395 extinto pelo pagamento integral do débito alimentar. Int. - ADV: RODRIGO PINTO XAVIER (OAB 372430/SP), ALEXANDRE COSTA ESTEVES (OAB 237277/SP) Processo 0006426-13.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1006972-61.2013.8.26.0309) (processo principal 100697261.2013.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1210 necessárias em relação as quatro sucessões. No mais, observo que para apreciação do pedido de levantamento de valores para pagamento do ITCMD, como formulado na petição de págs. 244, o inventariante deverá demonstrar o protocolo da instauração do procedimento com indicação do valor a recolher p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1198 relação dos herdeiros, relação de bens e plano de partilha, nos termos dos artigos 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do NCPC; documentos pessoais dos herdeiros e prova de tal condição; procuração de advogado outorgada por todos os interessados; cópia de matrícula dos imóveis a inventariar;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1574 ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se oportunamente mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).Em tal hipótese, via digitalmente assinada da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1333 Processo 1003514-60.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.H.D.B. - A.R.B. - O executado deverá juntar atestado médico que demonstre seu estado de saúde agravado, no prazo de 48 horas. Após, ao Ministério Público e conclusos com urgência. Sem prejuízo, oficie-se com urgência a Cai