26 resultados encontrados para 1004324-79.2019.8.26.0477 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3595 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 07/04/2019 PROCESSO :1004324-79.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luzie Therfran Lacerda ADVOGADO : 117007/SP - Carlos Henrique Fernandes REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DA FAZ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2167 Mateo - Recorrente: Josiano Vieira de Pontes - Recorrida: Maria Nilza Nascimento de Alcantara - Advogada: Cecilia Maria da Silva (OAB: 248830/SP) - Advogada: Marilice Ribeiro Pereira E Silva (OAB: 72536/SP) 215 - 1009442-70.2018.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Relator
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1119 Leandro Eduardo Diniz Antunes (OAB: 229098/SP) - Soc. Advogados: DOTTA DONEGATTI LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 12086/SP) - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) 46 - 1029130-20.2019.8.26.0562 - Processo Digital - R
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1158 106 - 0100113-27.2020.8.26.9001 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Praia Grande - Relator Fernanda Regina Balbi Lombardi - Impetrante: Alessandra Cintia Almeida Santos - Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Praia Grande - Advogada: Clarice Ziauber V
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 932 153 - 1000054-61.2020.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Felipe Esmanhoto Mateo - Recorrente: Fabiano Muritiba Carloto - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp Advogado: Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP) - Advogado: Caio Brandã
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 952 afastou da tese fixada pelo Tema 201 do STF, limitando-se a negar a pretensão da restituição do ICMS recolhido a maior na substituição tributária de forma imediata, em ordem a que fossem observadas as formas e os critérios fixados pela legislação estadual, cuja constitucionalidade fora reconhecid
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4473 Processo 1521872-31.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Diga a Fazenda em termos de prosseguimento. No mais, considerando o elevado numero de processos remetidos à Exequente via portal, concedo o prazo de 120 (cento e vinte) di
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3800 Vistos. Diga as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0003454-51.2019.8.26.0477 (processo principal 1010945-29.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Ronaldo Santos Almeida - Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3615 Silva dos Apostolos - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Recebo o recurso inominado nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 2º-B da Lei 9494/97 e artigo 13 da Lei 12153/09. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, subam os autos à Turma Recurs
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1345 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Cesar Fraga de Oliveira (OAB: 429272/ SP) - Joelma de Oliveira Menezes Teixeira (OAB: 125969/SP) Nº 1029130-20.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Jose Abilio Lopes e outro