15 resultados encontrados para 1004325 47.2021.8.26.0266 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2301 irregularidade processual que deveria ter sido realizado pelo patrono da parte interessada, que impede a determinação quanto ao cumprimento, tornem conclusos. Cumprida nos moldes expostos, devolva-se ao Juízo de origem para apreciação. Sem prejuízo, após os lançamentos de extinção realizados no sistema SAJ, f
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 323 Processo 1004291-38.2022.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.P.V. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 348 E.C.C.S. - - Y.C.C.P.C. - M.D.P.C. - O termo de guarda definitivo foi expedido, devendo o patrono da parte requerente favorecer os meios para que seja impresso e assinado pelo(a) guardiã(o) da(o) menor, ciente que deverá providenciar a juntada do referido termo, devidamente assinado, no prazo de 15 (quinze) d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 349 permanência em sua condição social, na esteira da aplicação doprincípio da proporcionalidade, incidente nesta seara,fixo os alimentos provisórios no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho com vínculo informal ou 30% (trinta por cento) dos rendimentos lí