18 resultados encontrados para 1004326 40.2018.8.26.0362 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2071 com precisão e racionalidade, não se prestando para movimentação improdutiva de feitos executivos com remotas chances de excussão. Nesse diapasão, admoesta-se os litigantes a que se abstenham de efetuar pretensões que não se revistam de efetividade para solução frutífera da presente execução �
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2616 Processo 0008648-23.2018.8.26.0362 (processo principal 1007675-85.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Elza Maria Braga - Vistos. Fls. 116/118: Ciência à parte exequente da resposta negativa do INSS. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de a
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2071 com precisão e racionalidade, não se prestando para movimentação improdutiva de feitos executivos com remotas chances de excussão. Nesse diapasão, admoesta-se os litigantes a que se abstenham de efetuar pretensões que não se revistam de efetividade para solução frutífera da presente execução �
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2048 marca e, em razão de sua fungibilidade, a partir do recebimento, passa a ter valor inominado. Na realidade, isso quer significar que no instante em que o provento de aposentadoria é lançado na conta corrente bancária, passa a integrar o patrimônio da pessoa, e a partir daí não tem como manter o título
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3767 Geral Ltda.-epp - Fica o Autor intimado para manifestação acerca do AR NEGATIVO no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP) Processo 0007
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2276 de condenar o requerido no pagamento dos ônus da sucumbência. Declaro extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Mogi Guacu, 06 de setembro de 2018. - ADV: MARIA DOS SANTOS COSTA (OAB 137668/SP), JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 36
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3359 afastada. (...)Em que pese a legitimidade passiva do apelante, é entendimento sedimentado que a empresa individual nada mais é que uma ficção jurídica criada com o fim de permitir que a pessoa natural pratique os atos do comércio, mediante a concessão de benefícios fiscais. Sendo assim, é certo que