Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2034 Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA PRECATÓRIA emitida, com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder (cópia da inicial para contrafé e demais peças que julgue pertinentes), providenciar sua devida protocolização na Comarca dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1642 DA UNIÃO. PRETENSÃO DE ANULAR O NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO. ARREPENDIMENTO DO AUTOR QUE NÃO PODE, AGORA, ANULAR O ATO PRATICADO. SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2089 precatória devidamente cumprida nada mais a deliberar. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (OAB 999990/DF), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1000143-63.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - J.O.R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1642 DA UNIÃO. PRETENSÃO DE ANULAR O NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO. ARREPENDIMENTO DO AUTOR QUE NÃO PODE, AGORA, ANULAR O ATO PRATICADO. SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1672 indicação de pág. 112 trata-se de uma cópia do oficio foi juntado nos autos 001309-96.2018.8.26.0361 (pág. 43) e neste caso só ocorrerá o pagamento dos honorários para uma indicação, ou seja, somente no processo nº 001309-96.2018.8.26.0361 Registro Geral de Indicação: 201804 021011 004215 37636Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1642 DA UNIÃO. PRETENSÃO DE ANULAR O NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO. ARREPENDIMENTO DO AUTOR QUE NÃO PODE, AGORA, ANULAR O ATO PRATICADO. SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2363 no item “b”, pág. 38, as partes deverão aguardar o trânsito em julgado nos autos principais de nº 1008729-55.2018.8.26.0361 e o retorno dos autos do Tribunal, oportunidade em que o referido pedido deverá ser formulado nos autos do processo citado. Sem prejuízo, o depósito dos alimentos deve ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1997 à pensão alimentícia em folha de pagamento do autor, caso haja requerimento neste sentido.Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido.Sem custas, face os benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos ao autor.Elabore-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2363 no item “b”, pág. 38, as partes deverão aguardar o trânsito em julgado nos autos principais de nº 1008729-55.2018.8.26.0361 e o retorno dos autos do Tribunal, oportunidade em que o referido pedido deverá ser formulado nos autos do processo citado. Sem prejuízo, o depósito dos alimentos deve ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2055 Vistos. Considerando tratar-se de matéria passível de julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, desnecessária maior dilação probatória. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. In