19 resultados encontrados para 1004326 52.2020.8.26.0400 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3211 254276/SP) Processo 1004052-54.2021.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1004154-81.2018.8.26.0400 - Execu
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2519 especificada na petição inicial, qual seja, R$ 1.249,25 (UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa (art. 701 do CPC), hipótese em que ficará isento do pagamento de custas (art. 701, § 1º, CPC), ou, no mesmo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 995 Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CLERIA MARIA FERRAZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS. Condeno a autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do val
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2432 Processo 1004292-77.2020.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.M.A. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em favor da filha menor em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época do pagamento, a partir da
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3622 estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestação, avaliará quais os fatos incontroversos e quais as questões debatidas (pontos controvertidos), sendo que apenas estas últimas serão alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar r
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2199 apesar de intimada, não apresentou nenhum dos documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a c
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2872 executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido” (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a):José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -7
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2407 não comporta acolhimento, posto que não se afigura útil ao deslinde do feito, tampouco contribui para localização do veículo, motivo pelo qual segue INDEFERIDO. Também não há que se falar em sobrestamento do feito até localização do bem, por ausência de previsão legal. Nesse passo, manifeste-se