11 resultados encontrados para 1004326-30.2016.8.26.0291 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 ADVOGADO : 215488/SP - Willian Delfino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1004325-45.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Roberto Manzini ADVOGADO : 215488/SP - Willian Delfino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :10
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 724 Eglã de Sarom Rodrigues Pinto (OAB: 309447/SP) - Advogada: Juliana Ferreira Pinto Rocha (OAB: 211241/SP) - Advogada: Adriana Eduarda Garcia (OAB: 273746/SP) - Advogada: Lucia Maria Lebre (OAB: 40853/SP) 7 - 1002397-72.2016.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guariba - Relator Júlio Cesar Francesc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 825 149 - 1004221-16.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Feijoo de Souza Oliveira - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Thiago Mendes Oliveira (O
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 720 DAS BASES DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE E DO QUINQUÊNIO. SENTENÇA, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, QUE MERECE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE REQUERIDA. - Advs: Jose Sebast
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 715 MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Ana Paula Rodrigues Bilha (OAB: 280507/SP) Nº 1004284-78.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Eduardo Giampietro
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 943 Processo 1004326-30.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Eduardo Giampietro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 734 dosagens e a forma de aplicação constante da receita médica, anotando o prazo de trinta (30) dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de imposição de multa diária.Outrossim, determino a parte autora que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1165 Paulo Cesar Andrade - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP/FCAV - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos às fls. 78/84.Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 1003155-38.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 911 E POR INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. 1.O incidente de uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais, cabível quando “houver divergência entre decisões sobre questões de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 662 da abertura do contraditório, além do que, ausente o “periculum in mora”.Os simples inconvenientes da demora processual, inevitável dentro do sistema do contraditório e da ampla defesa, por si sós, não podem justificar a concessão liminar da medida, razão pela qual indefiro o pedido. Cite, com as ad