Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2753 Autoridade Policial Civil e o Comando da Polícia Militar, da concessão do REGIME ABERTO/LIVRAMENTO CONDICIONAL, na modalidade domiciliar, das condições impostas pelo benefício, bem como anotando-se que o cumprimento da pena corporal se dará em 22/06/2.024 (fls. 59/60). Oportunamente, tornem os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2451 ao exercício de sua posse. A medida concedida nestes autos, já fora efetivada, com a colheita e remoção da mandioca, tendo sido, até mesmo, realizada a venda da produção com a apresentação de contas pela exequente. Assim, não havendo qualquer determinação de constrição por parte deste juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3755 diversa (fls. 1092). Assim, Expeça-se mandado de levantamento em favor do réu e/ou de seu representante legal. De igual modo, encontra-se deferido aos autos (fls. 1028), a restituição de uma folha de cheques preenchida no importe de R$ 2.430,00, tendo como correntista Vanderlei Ravazi, um pedaço de papel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2474 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Carlos Donizete Pravatto - - JOÃO PRAVATTO - - Angelo Aparecido Pravatto - - Antonio Pravato - - Cecilia Maria da Silva Pravatto - - SIMONE PRAVATTO CAMPANARI - - SIMARA PRAVATTO - - Graciele Cristiana Pravatto - Julgo extintos os present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2378 cópia sentença exequenda, trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e documentos que entenda pertinentes para a fase executiva). No mais, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP) Processo 1004328-35.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2731 período trabalhado nas atividades apontadas pelo autor, imprescindível é a realização de perícia contábil. Para tanto, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, NOMEIO como Perito Judicial o Sr. ÂNGELO ROBERTO BOZZO, independente de compromisso. La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3545 artigo 1048, I do CPC. Anote-se. Indefiro o pedido de fixação de honorários para o processo de execução. Cumpre aplicar o disposto no art. 1º-D, da Lei nº 9.494/97, ou seja, “Não serão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas.”. Ademais, o presente