Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Clébio Belan ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004330-09.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2222 Décimos / VPNI - Douglas de Almeida Ponce - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao autor dos termos da petição e documentos juntados pela requerida às fls. 153/198. - ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2221 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA RÉU : Clodovil Roberto Costa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010740-39.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 333/2018 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Plinio Bue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2668 PROCESSO :1504785-77.2021.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129728/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GIULIANO OZIAS FREZATTO SARNO VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 05/06/2021 PROCESSO :1504786-62.2021.8.26.0362 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2195 158/160). Por fim, o cálculo do executado não observou o acréscimo de 10% de multa, nos termos do artigo 523, §1º do CPC constante de forma clara na sentença proferida, a qual faz jus o exequente pelo não pagamento da condenação no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado. Assim, os cálculos apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2145 interposição do recurso, em que se analisa a prova da miserabilidade da parte. Recebo os embargos, mas os rejeito. Int. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP), WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP) Processo 1003323-79.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2514 úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (OAB 435200/SP) Processo 1002352-60.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Silvania Maria Bernardes - Fica o(a) autor(a) intimado(a) do trânsito em julgado da r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2428 - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando a exordial, verifico que o contrato de fls. 10 foi emitido em favor da empresa Algazarra Eventos e Formaturas, em razão do negócio jurídico entabulado entre a empresa e as requeridas. Tem-se que o artigo 8º, § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1920 recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC). - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/ SP) Processo 1000328-93.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Silvia de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Fica a autora intimada a se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2372 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS OLIVEIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2021 Processo 0001724-88.2021.8.26.0362 (processo principal 1003026-72.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Vieira de C