Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 915 Administrativo, 02/8/2017, p. 20). Por todo o exposto: 1- Intime-se o credor para que providencie “Petição Intermediária de 1º Grau”, na “categoria” de “Execução de Sentença”, conforme orientações acima, detalhadas no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE/SP de 02/8/2017, Caderno Administrativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1038 (OAB 354010/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP) Processo 1003076-80.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B.M.C. - Vistos. Fl. 37:expeça-se o necessário à citação do réu no endereço informado e oficie-se à empregadora para desconto a pensão. Int. - ADV: DEBORA VALE MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1080 Processo 1004331-10.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.R. - D.R.O. e outro - Vistos. Ciência a ré sobre a petição do autor de fls. 133/134. Nos termos da manifestação do Ministério Público de fl. 139, as partes devem se comunicar previamente de modo que ambos os pais possam parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1004 MP e voltem na conclusão urgente. Sem prejuízo da constatação, expeça-se ofício ao Conselho Tutelar para que verifique a atual situação da criança junto à genitora e a existência de situação de risco envolvendo a menor, conforme requerido pelo MP (fls. 45). Servirá o presente, por cópia digitada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 799 Processo 1001782-90.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.K. - L.L.O. Com relação ao pedido de justiça gratuita formulado pela ré, segundo estabelece o texto constitucional, art.5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 954 desnecessária a remessa ao contador judicial, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 244, e acolho os cálculos apresentados às fls. 233. Assim, ante a concordância do representante do MP (fls. 200), defiro o bloqueio de valores depositados em conta bancária do (o) executado (a), por meio do sistema S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 909 capacidade ao longo do tempo. Por serem documentos pessoais, eles pertencem ao autor, e este poderá trazer aos autos. Para tanto, concedo o prazo de 10 dias. Observa-se que, com a juntada dos documentos, será analisada a impugnação à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Após, dê-se vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1527 2016, não sendo possível a cobrança das pensões atrasadas como requerido às fls. 51/63, como bem salientado pelo Ministério Público às fls.74. Esclareço que a execução dos títulos judiciais formados na 1ª ou na 2ª Varas da Família e das Sucessões de Jacareí/SP - provisórios ou definitivos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 850 pedido de fls. 315, esclareço que a prisão civil do devedor de alimentos em regime fechado, no período em que vivenciamos a pandemia do COVID-19, revela-se desproporcional, por extrapolar a finalidade coercitiva do procedimento, colocando em risco a própria vida do devedor de alimentos, dado o risco de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 950 Processo 1003024-50.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Família - Jose Gonçalves Ambrosio - - Ilma Aparecida Pereira Ambrosio - Ante a certidão de fl. 52, solicite-se à central de Mandados a devolução do mandado. Após, aguarde-se o prazo de 15 dias para devolução. Intime-se. - ADV: MARCELO D