Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2191 PROCESSO :1004325-18.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Roberley Carvalho da Silva ADVOGADO : 81508/SP - Mario Roberley Carvalho da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004326-03.2020.8.26.0481 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3759 peças processuais relevantes. Todavia, no caso concreto o executado utilizou a contestação para opor-se à execução fiscal, via imprópria, que não produz qualquer efeito, sendo de rigor o prosseguimento da execução. Frise-se que é inaplicável o principio da fungibilidade diante da expressa previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3600 Processo 1000162-58.2021.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.O.C. - - G.H.O. - P.C.O.S. Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: FERNANDA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3377 quando se tratar de Policial Civil e [email protected], no caso de Policial Militar, nos termos do Comunicado CG 305/14. A audiência será realizada por meio da ferramentaMicrosoft Teams, que poderá ser acessada via computador ou smartphone com internet estável. Em caso de utilização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2981 16/18. Após, manifeste a parte autora e o MP. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP) Processo 1000285-25.2021.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a(o) autor(a) e, em consequência, nomeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3914 sistema com 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de se evitar quaisquer problemas técnicos. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado publicação no DJE (art. 334, § 3º). CITE-SE o réu para integrar a relação jurídicoprocessual (CPC, artigo 238), bem como INTIME-SE