Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 PROCESSO :1004329-73.2020.8.26.0281 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : G.M.F. ADVOGADO : 436548/SP - Raul Gallo Giro REQDA : A.L.C.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004330-58.2020.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Camila Bullara de Almeida ADVOGADO : 357249/SP - Isabela Monaco Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 596 CONTAS apresentadas por BISETTO CLINICA DE VACINAÇÃO LTDA-ME ÀS FLS. 193/195, exigidas de CIELO S.A. e, por conseguinte: Declaro a existência de saldo a reembolsar em prol da autora no montante de R$ 67.641,62, condenando a parte requerida ao pagamento no importe de R$ 67.641,62 nos termos do artigo 552 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1637 Comércio e Serviço de Pintura Ltda - Claudomiro José de Carvalho - ME - Tutti Vidros - - Comercial Tutti Vidros Ltda - Epp e outro - Ciência do ofício recebido às fls. 533. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1010 Bassetto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Ciência à Prefeitura do Município de Itatiba do pagamento das requisição de pequeno valor (fls. 35/36), para que apresente manifestação no prazo de 05 dias. Apresente a exequente o formulário do MLE. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), NATALIA LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 512 o autor a juntada de seus documentos pessoais para a apreciação do pleito de tramitação prioritária. Prazo: 15 dias. 3-) É necessária a comprovação da alegada impossibilidade financeira. Com efeito, as custas processuais tem natureza de taxa e, portanto, consubstanciam tributo que, em regra, deve ser pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 644 denota ausência de interesse processual. Diante do caráter consensual do pedido, o trânsito em julgado ocorrerá na presente data. Certifique-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 616 Processo 1004123-59.2020.8.26.0281 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.S.M. - - R.F.M. - Ciência da certidão averbada à fl. 103. - ADV: EDMIR FLORENTINO DA SILVA (OAB 435236/SP) Processo 1004125-29.2020.8.26.0281 - Ação de Exigir Contas - Cartão de Crédito - Bisetto Clinica de Vacinação Ltda-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 584 Processo 1003939-45.2016.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Geni Aparecida dos Santos - Vistos. Decorrido o prazo da suspensão, defiro novas pesquisas para localização de bens da executada pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Providencie-se o exequente, no prazo de dez dias, plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 799 obscuridade ou contradições. Não têm caráter substitutivo da declaração embargada, mas sim integrativo ou aclaratório (Código de Processo Civil Comentado. 12ª Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. P. 1078). Dessa forma, inexistem erros materiais, obscuridades, contradições, omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 538 julgado, de outro lado, os embargos de declaração possuem hipóteses de cabimento taxativas, estabelecidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ou seja, erro material, omissão, contradição ou obscuridade, que não se verificam no caso vertente. Posto isso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaraç