Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2191 PROCESSO :1004325-18.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Roberley Carvalho da Silva ADVOGADO : 81508/SP - Mario Roberley Carvalho da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004326-03.2020.8.26.0481 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 4021 Soares Emidio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosiani Caparroz Aguiar - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 27 - 1001592-45.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4798 Nº 1002293-74.2019.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Paulo José da Silva - Recorrido: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Deram provimento ao recurso. V. U. - HORAS EXTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3532 Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Não havendo comprovação de pagamento nos autos e decorrido o prazo para o mesmo, e, sendo do conhecimento desse juízo que o ente público por questões de ordem administrativa costuma realizar seus pagamento em bloco nos dias 30 e 01 dos meses, deverá ser aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5976 NAT-Jus1, acompanhada da seguinte documentação, para o bom esclarecimento dos fatos narrados: cópia da petição inicial; formulário disponibilizado, devidamente preenchido com as informações constante dos autos; número do processo e senha para acompanhamento; laudo médico atualizado com o quadro clí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3396 Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Como se infere dos autos, foi expedido ofício requisitório, o qual foi cumprido pela requerida, através de depósito judicial da quantia indicada naquele. Assim, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumpridas as diretrizes tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4379 Antonio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando pormenorizadamente os valores que tem a receber. Na sequência, intimou-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3433 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada, ratificando ou retificando seus calculos. Com o fim de tal tal interregno, tornemse os autos conclusos. Publique-se. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) Processo 1003875-75.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consulta - Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3291 Processo 1003925-04.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Nilton Scarceli Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, PROCEDENTE o pedido formulado por Nilton Scarceli Ribeiro em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3031 renuncia ao excesso. Intime-se. - ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB 59639/PR) Processo 1004142-81.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Solange Arecida da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada f