Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 PROCESSO :1003395-59.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Osvaldo Barbosa de Carvalho ADVOGADO : 128366/SP - Jose Brun Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503325-82.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2963 artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação, o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para esse fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1870 Processo 1004915-83.2021.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Locação de Imóvel (nº 1000295-23.2021.8.26.0539 - Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo) - Adeline Guimarães Garcia - Vistos. Cumpra-se, servindo a mesma de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2422 tampouco existência da dano irreparável ou de difícil reparação, já que se trata de transferência de pontuação por alegação de ter sido cometido por pessoa diversa do que o autor, sem que haja impugnação a notificação ou a infração em sim, não havendo fundamento para o seu afastamento em tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2497 dias a contar da ciência da Intimação, sob pena de fixação de multa diária. Cumpra-se Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA (OAB 237517/SP) Processo 1002525-77.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2766 RELAÇÃO Nº 0279/2021 Processo 0001783-35.2021.8.26.0408 - Petição Criminal - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Delegado Seccional de Polícia de Ourinhos/SP - Jefferson Eduardo da Silva - Diante da inexistência de indícios de irregularidade ou ilegalidade na conduta policial, não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2740 necessitando do valor da pensão para a sua sobrevivência. Além disso, o relatório médico de fls. 08 demonstra que a autora possui problemas de saúde, necessitando com urgência da reativação do seu plano de saúde. Deste modo, defiro a concessão da tutela antecipada. No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2733 o dispositivo da sentença de fls. 63/68 (autos principais). Assim sendo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a autora esclareça o cálculo apresentado. Após, dê-se vista à executada pelo prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, sob pena de assunção dos cálculos como verdadeiros. - ADV: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2689 somente no efeito devolutivo. Já apresentadas as contrarrazões, fls. 127, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP) Processo 1002577-73.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3624 Processo 1003812-75.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Posse e Exercício - Marcos Antonio Martuchi - Vistos. Considerando que o autor impugna a nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar em procedimento elaborada pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEE