Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1849 nos autos, expeçam-se os competentes mandados de citação, penhora e avaliação. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP) Processo 0005216-91.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005216) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Silvana Cuculo Diz - Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2517 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76. A citação se fará através do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2229 R$ 12.023,14 (doze mil e vinte e três reais e quatorze centavos para março/2017) e dos honorários advocatícios em R$ 1.202,31 (um mil duzentos e dois reais e trinta e um centavos), determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Não são cabíveis horários advocatícios, nos termos da Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2027 menos até 26/07/2020. Diante desse quadro, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº. 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Team

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2353 Aparecida da Silva Pinhati - Município de Monte Alto e outro - Vistos. Cumpra a parte autora, na íntegra, a decisão de fl. 33, trazendo aos autos comprovante de rendimento mensal de seu cônjuge, além de cópia das declarações de imposto de renda sua e de seu marido. Sem prejuízo, tendo em vista à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2068 em custas ou honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2270 Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deverá a parte autora trazer aos autos laudo médico complementar, informando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento em detrimento daquele fornecido pelo SUS. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 20898

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2638 de R$ 11.709,78, atualizados até março/2017. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se.Após, providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1906 ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1004220-94.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucilene da Silva Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2121 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, assim, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a