Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2234 Obrigações - Condominio Residencial Edificio Apinages - Guilherme Pereira Lima - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 47/48, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o andamento do presente feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1999 Decorrido o prazo de dez dias, sem ingresso de patrono substabelecido, intime-se a requerente para que providencie o necessário, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP) Processo 1004351-87.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4340 laudo não constatou nem mesmo a existência de incapacidade temporária. Assim sendo, não havendo incapacidade definitiva ou temporária, a pretensão inicial não deve ser acolhida. POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2075 parte contrária. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. RETROATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não possui efeito retroativo. Negado provimento ao agravo. A decisão agravada foi assim fundamentada: - Da Súmula 83/STJ. A jurisprudência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1782 Processo 1003412-10.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Kleber Luiz de Souza - INTIMO AS PARTES de que foi designado o DIA 25 de outubro de 2017 às 14:30 h (Rua Dr. Franco da Rocha 455 - Centro - Amparo SP, Tel 19.3807-7181), para realização de perícia no(a) autor(a). Fica o p