Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1849 nos autos, expeçam-se os competentes mandados de citação, penhora e avaliação. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP) Processo 0005216-91.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005216) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Silvana Cuculo Diz - Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 794 Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP) 253 - 1004270-57.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 797 TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 790 recurso extraordinário somente será cabível, em tese, contra o futuro acórdão que julgar esse incidente, pois somente então, nas circunstâncias, estará exaurida a instância ordinária, para fins previstos no art. 102, III, da CF/88. Agravo regimental que se nega provimento. (ARE 850.960-AgR, de minha rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2071 sendo que, em caso de improcedência do pedido inicial, a parte requerida poderá perseguir o valor devido.Dada a natureza da demanda, dispenso a parte autora de prestar caução de que trata o art. 300, §1º, do CPC.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1962 Construtora e Empreendimentos Ltda. - Município de Monte Alto - Certifique o Cartório quanto ao efetivo encaminhamento do expediente de fls. 70 ao Município requerido, juntando, se for o caso, o respectivo recibo de recepção, e tornem conclusos para o exame do pedido de fls. 75.Intimem-se. - ADV: MARIA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1955 MELLO MULATO (OAB 205990/SP), JACKSON RODRIGO GERBER (OAB 250139/SP) Processo 1003742-23.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido Rossi - Município de Monte Alto - - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, com fundamento no inc. I, do art. 487,