15 resultados encontrados para 1004355 09.2021.8.26.0452 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4643 Processo 1004176-75.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.O.A.L. - U.O.C.T.M. - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre a petição e documentos de fls. 250/263, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministér
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3642 prática para que a tutela jurisdicional atinja, com prioridade, sua tarefa de fazer justiça a quem a merece. Depois de assegurado o resultado útil e efetivo do processo, vai-se, em seguida, observar também o contraditório, mas já em segundo plano. Assim, para evitar que o autor se veja completamente d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6843 a pretensão inicial é improcedente. Com efeito, como bem apontado pelo Ministério Público não há nos autos qualquer prova pré-constituída que comprove a deficiência alegada pelo autor, vez que os relatórios juntados descrevem apenas dificuldades no desempenho escolar devido suspeita de deficiência
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3969 26/10/2020; Data de Registro: 26/10/2020) Nota-se que, com as alterações promovidas pelo CC/02 no regramento da prescrição e da decadência, o resultado prático da distinção entre os institutos é praticamente inexistente, já que, pelo atual CC, a pretensão da defesa também prescreve junto com a a�