18 resultados encontrados para 1004355-80.2021.8.26.0299 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rafael Felix de Melo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1051051-50.2021.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda ADVOGADO : 236154/SP - Paulo Tarso Rodrigues de Castr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1136 MENDONÇA (OAB 354368/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), NÚRIA DE JESUS SILVA (OAB 360752/ SP) Processo 1003871-65.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andrea Ferreira dos Santos - Vistos. Diga a autora em relação à contestação apresentada
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3289 correto na medida que a suspensão dos pagamento dos serviços que não foram prestados não parece coerente. Ademais, a imposição de multa em face da obrigação de fazer imposta n determinação judicial é medida incentivada pelo sistema legal, que no caso pode ser cumprido com simples trâmites interno
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1051 Processo 1004352-28.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Xavier de Oliveira de Almeida - - Geovani Holanda de Almeida - - Vera Lucia Rosario de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a manifestação e citação da corré. Sem prejuízo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2218 honorários advocatícios por expressa disposição legal. Transitada em julgado, aguarde-se em cartório por 30 dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Se instaurado, arquivem-se os autos com baixa definitiva (mov. 61.615). Se não instaurado, certifique-se o decurso do prazo e arquive
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1054 PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1004355-80.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Odeilde Juliana da Silva Santos - - Beatriz Juliana da Silva Prado - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, objeti
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1240 STJ 8/2008. (STJ, 1ª Seção, REsp 1118429/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, j. 24/3/10.) Com isso, ademais, não se fala em sentença ilíquida, já que há todos os elementos para se alcançar o valor condenatório, bastando mero cálculo aritmético, que não afasta a liquidez da sentença. Por fim, consig
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 938 CÁLCULO DOIMPOSTODERENDA POLICIAL MILITAR INTEGRAÇÃO INDEVIDA POR SE TRATARDEVERBADENATUREZA INDENIZATÓRIA NECESSIDADEDERESSARCIMENTO A SER POSTERIORMENTE APURADA EM SEDEDELIQUIDAÇÃO SENTENÇADEPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1000793-96.2019.8.26.0246; Relator (a):
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1134 Moraes Sanches - Electrolux do Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 210 e ss.: Diga a autora. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), GABRIEL ARTHUR BAUER MONTEIRO (OAB 409760/SP) Processo 1001940-95.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rm Indú
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3755 Nº 0009106-06.2021.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Recorrido: Rodiney Medrado Kawaura - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA - MOTORISTA DE UBER - DESCREDENCIAMENTO POR ALT