Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1851 João Marcelo Gomes da Rocha 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004356-28.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Izildo Aparecido Parmejano ADVOGADO : 3159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2135 Martins de Faria - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2728 Coelhoso - Manifeste-se o autor acerca da Contestação apresentada fls.58/65. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP) Processo 1002245-66.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joao Francisco Inforcatti - Manifeste-se o autor acerca da Contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2250 (fls. 37). Por fim, quanto ao terceiro requisito, cuida-se de medicamentos registrados na Anvisa, conforme consta dos documentos de fls. 39/40. Por fim, relevante ponderar que a obrigatoriedade estatal de assistência farmacêutica não impõe a entrega de fármaco de determinado laboratório, devendo-se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1938 ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1004123-31.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Luzia Benedita de Lima Silvério - Clayton Donizete Silvério - - Município de Monte Alto - Posto isso, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2089 DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1003559-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Aparecida de Oliveira Polido - PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2265 Aparecido Fernandes Chaves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 495, e considerando a certidão de fls. 491, comprove o Município requerido a efetiva implantação da evolução funcional da parte autora, conforme determinado à fls. 489/490, atentando-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4197 Processo 1003671-50.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Marcos Gambaroto - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP e outro - Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Anote-se. O Ministério Público opinou favorave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2134 medicamento foi objeto de duas súmulas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo: Súmula 37: A ação para o fornecimento de medicamento e afins pode ser proposta em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público interno. Súmula 29: Inadmissível denunciação da lide ou chamamento ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2090 Madalena Rossigalli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Porta