8 resultados encontrados para 1004361-50.2016.8.26.0368 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1851 João Marcelo Gomes da Rocha 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004356-28.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Izildo Aparecido Parmejano ADVOGADO : 3159
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 794 Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP) 253 - 1004270-57.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2157 VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/ SP) Processo 1004247-14.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodoalto Transportes Monte Alto Eireli - Fazenda Pública do Estado de Sã
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 797 TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS P
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 642 Extraordinário, fls. 159/174. Embora se admita, em tese, a interposição alternativa de incidente de uniformização de jurisprudência ou de recurso extraordinário, não é admissível, à luz do princípio da unirrecorribilidade, a interposição simultânea desses recursos, ambos com objetivo de reformar o
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1015 futuras petições deverão ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1002068-10.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - B
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1868 Processo 1004186-56.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mariusa Barbosa Raimundo - Fls. 41/43: cuida-se de embargos de declaração opostos por Mariuza Barbosa Raimundo contra a decisão de fls. 35/36, alegando haver omissão.Recebo os presentes embargos