Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1866 DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004209-98.2021.8.26.0344 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Luis Henrique dos Santos do Nascimento Andreia Cristina dos Santos do Nascimento - - Neusa Benedita dos Santos do Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1938 Processo 1002454-39.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paul Cruz - Fls. 210/232: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO MENEZES DA SILVA (OAB 408783/SP) Processo 1002631-91.2021.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1541 anualmente pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, nos termos do comunicado acima. Com o trânsito em julgado, de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha pelo Ofício judicial, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2157 dias sem retorno da carta precatória, oficie-se cobrando. Int. - ADV: GLEICY KELI BERTOLLA DA SILVA (OAB 378626/SP) Processo 1001645-83.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - K.E.A.P. - - S.A.P. - - R.A.P. - A.P.N. - - R.M.P. - - W.M.P. - M.S.P.R. - - M.A.P. - - A.F.P.M. - - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1853 a gratuidade processual concedida. Ciência ao Ministério Público. Esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/ SP) Processo 1003898-10.2021.8.26.0344 - Interdição - Tutela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1557 1 Concedo os benefícios da gratuidade processual. 2 - Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. 3 Nomeio Inventariante, Marcelo Pedroso dos Santos, independente de compromisso. 4 Deve a proceder a regularização da representação processual do herdeiro Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2092 observando-se a gratuidade processual concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Prazo de validade do presente alvará: 360(trezentos e sessenta) dias. Registre-se e Intime-se. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1546 Obrigação de Prestar Alimentos - A.L.V.G.B. - Fls. 51/52: Anote-se. Defiro odesarquivamento do feito, encontrando-seo mesmoà disposição para visualização e consulta, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2143 Ministério Público. Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado. Em sendo a parte autora, assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, nos termos dos artigos 186, § 2º do CPC. Fica o requerido citado e intimado para os termos da presente ação, na pessoa de seu advogado constituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1779 a matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada. O embargante pretende verdadeira alteração do julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Este é