Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1578 dias, justificando-as. Int.. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP) Processo 1001301-06.2019.8.26.0355 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 276 1059485-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059485-85.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004355-74.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raimundo Souza dos Santos ADVOGADO : 361624/SP - Fabiano Busto de Lima REQDO : Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004355-74.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raimundo Souza dos Santos ADVOGADO : 361624/SP - Fabiano Busto de Lima REQDO : Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1860 Fl. 153: Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, a fim de que a parte requerente dê integral cumprimento ao determinado à fl. 150. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 1001455-26.2016.8.26.0356 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1126 1004365-21.2019.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004365-21.2019.8.26.0356; IPTU/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1985 Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - Vistos. AGRAVO Nº. 2185962-33.2021.8.26.0000 Agravante: Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba Agravado: Yoshika Ikegame Presto as informações solicitadas por mensagem eletrônica relativamente ao agravo de instrumento em epígrafe, servindo o presente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1964 como de efetivo serviço rural, assegurando, em consequência, a contagem desse tempo como de efetivo serviço, cumprindo ao réu fornecer ao autor, uma vez transitada esta em julgado, a respectiva Certidão de Tempo de Serviço, ficando ressalvado que o período anterior ao início da vigência da Lei 8.213/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2166 a partir da data do ajuizamento da ação, também com base na variação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e igualmente acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbência, condeno, ainda, a parte requerida no pagamento das custas e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1772 declarações de rendimentos, etc., não simples declaração unilateral do interessado. Nesse passo, urge a consideração no sentido de que o entendimento funda-se no princípio da moralidade administrativa, que impõe ao julgador, como condição para dispor de recursos do Estado, estar convicto de que se v