9 resultados encontrados para 1004365-87.2016.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003558-90.2016.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900049/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.C.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 794 Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP) 253 - 1004270-57.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 645 Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) - Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) Nº 1004241-07.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silva, Gomes & Cia Ltda M
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1369 Recorrido: Recanto Menina - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 224694826.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado. Após, voltem-me concluso
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 797 TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 688 Estado de São Paulo - Recorrida: Nair Funari dos Santos - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 - TEMA 956, reputo prudente determinar o sobrestamento do presen
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1915 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0696/2016 Processo 0001200-20.2014.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Antonio Leandro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 39/40: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1786 artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação condenatória de repetição de indébito proposta por K G Construtora Garcia Ltda. em face do Município de Monte Alto para condenar a Fazenda Pública requerida à devolução dos valores pagos pela autora a tíul