Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A (CCR SPVIAS) RECLAMADO : Lorivaldo Vargas Pereira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004366-41.2020.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Rodrigo de Oliveira ADVOGADO : 317991/SP - Maila de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4109 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Tania Regina Prestes - Vistos. Intime-se a Requerida, nos termos dos artigos 535 e 536, do Código de Processo Civil. - ADV: PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP) Processo 0004694-51.2021.8.26.0624 (processo principal 1004311-90.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2880 - ADV: PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP) Processo 1004366-41.2020.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Rodrigo de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se e intime-se a Requerida, com as advertências legais. ADV: MAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 366 Nº 0100027-32.2021.8.26.9030 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Itapetininga - Impetrante: Aguinaldo de Jesus Spadafora - Impetrado: Juiz Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetininga/SP - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Concederam a segurança. V. U. - EMENTA: MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2918 presencial para designação de audiência de instrução, conforme requerido . - ADV: ELISÂNGELA FAZZURA (OAB 155461/SP), RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB 148003/SP), RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB 201124/SP) Processo 1002343-59.2019.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Baby Moda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 267 Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3100 Processo 0005882-16.2020.8.26.0624 (processo principal 1003058-67.2020.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Luiza de Arruda Simão e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a parte Autora se houve o integral cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3079 da proporcionalidade/razoabilidade. Para a conformação do conteúdo normativo de ambos os princípios, em parte, tal montante referente às astreintes deve compensar a parte inocente pela demora imposta por aquele que recalcitra no cumprimento da obrigação de fazer determinada em decisão interlocutória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3042 serventia o resultado da medida, dando-se vista ao Exequente. Se positivo, intime-se o Executado da constrição, nos termos do Enunciado 140, que assim dispõe: “O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o de