Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 PROCESSO :1004371-50.2017.8.26.0242 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : N.M.G. ADVOGADO : 294086/SP - Marislaine Vieira Caetano REQDO : D.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000781-65.2017.8.26.0242 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ADVOGADO : 319673/SP - Vanderlei Rafachini Junior EXECTDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 811 115993/SP) - Marcela Rezende Pedro (OAB: 317996/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) Nº 1003626-50.2017.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Joaquim da Barra - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gildo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 80 - MATRÍCULA DEALUNOINADIMPLENTE. QUITAÇÃO DODÉBITO- INDEFERIMENTO DE MATRÍCULA FORA DO PRAZO. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA. 1-Tendo decorrido interregno significativo entre a impetração do mandado de segurança e o julgamento do recurso, encontra-se a situação fática consolidada no tempo. Precedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 799 66 - 1000092-10.2016.8.26.0257 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ipuã - Relator José Magno Loureiro Junior Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- São Paulo - Recorrido: Paulo Henrique de Souza - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 57 Processo 1002653-18.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Núbia Martins da Costa Jeferson Humberto Gomes - Nos termos da O.S. 01/2007, providencie a parte autora o atual endereço da parte requerida, no prazo de dez dias, visto que esta não mais reside no local informado, conforme ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 87 pela parte autora, tendo a parte ré comprovado o cumprimento da obrigação, conforme petição de fls. 94/95.2. Nos termos da orientação jurisprudencial e dos princípios que norteiam o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, em especial, o da celeridade (art. 2º da Lei 9099/95) e o princípio constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 146 em atraso, demais ocorrências e seus imediatos cancelamentos”. Não se olvida que, ao lado direito de negativar o devedor, surge, em contrapartida, o ônus de havendo quitação, providenciar, àquele mesmo credor que o inscreveu, atualização dos dados cadastrais, apontando o pagamento e, em consequência, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 143 processuais, bem como de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95.Com o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 98 de direito o represente (art. 308, CC), e não ao Judiciário. A duas, porque o depósito diretamente em conta importa celeridade no recebimento da prestação, agilidade processual e facilidade às partes. E, por fim, porque o depósito judicial deve ser evitado como via ordinária de pagamento, pois gera atraso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 107 controle do prazo.No mais, aguarde-se o término do pagamento ou nova manifestação.Intime-se. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP) Processo 1003682-40.2016.8.26.0242/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Valdivino Antonio de Paula - Marcos Antonio Cruz de Oliveira - - Daniela Aparecida