Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 INTIME-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS PELO ACUSADO, ACIMA ESPECIFI CADOS, A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. NR. PROTOCOLO : 100437-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANDRE ALA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS PELO ACUSADO, ACIMA ESPECIFI CADOS, A APR

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : ROBERTO DA SILVA FERNANDES ADV(S) : 8863/GO -JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 90 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 100437-90.2017.8.09.0175(201791004377) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PI

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 DESPACHO AUTOS N 201602360302 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE NAO HA NOS AUTOS DECISAO REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTO AS FLS. 552/557. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS A 1 CAMARA CRIMINAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325003-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1080 NATURE

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. SR. ESCRIVAO (A), A CITACAO SER REALIZAD A POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO JUNIO RIBEIRO CELIA CRISTIANO DOS SANTOS JACINTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201604251950 OS ACUSADOS CELIA CRISTIANE DOS SANTOS JACINT O E RICARDO JUNIO RIBEIRO, REGULARMENTE CITADOS POR EDITAL (FLS. 116/118), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENS OR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CP

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 238776-05.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : RODRIGO ALVES DE LIMA ADV ACUS : 35304 GO - ERNANDES MESSIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201202387769 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO . OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL SOBRE O PEDIDO DE RESTITUIC AO DE FIANCA. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. PATR

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 257709-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201702577095 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DEVIDAMENTE QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE,

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 100437-90.2017.8.09.0175 789 ACAO PENAL LUIZ ANDRE ALA COLETIVIDADE 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701004377 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 137/147, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESS

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 7. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 100437-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANDRE ALA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINAD

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE J