Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 PROCESSO :1004955-94.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ADVOGADO : 263510/SP - Roberta Fernandes Alves EXECTDO : Roberto Carlos Soares Machado VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004956-79.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2037 PROCESSO :1004957-64.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Leonel Sabion ADVOGADO : 226311/SP - Walmir Faustino de Morais REQDO : São Paulo Previdencia - Spprev VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004371-27.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 ADVOGADO : 328485/SP - Matheus Ereno Antoniol EXECTDO : Tersel Equipamentos Industriais Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :0003531-34.2016.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SONILDO JOSE FERREIRA DE LIMA RECLAMADO : Spe Residencial Parques dos Ipês Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:CEJUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 253 Silva; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/ SP); Apelada: Alessandra Bauri Campora de Almeida; Apelada: Ana Lucia Barreira da Silva; Apelado: Carlos Alberto Correa Junior; Apelado: Clayton Ruiz; Apelada: Cintia Ishiy; Apelada: Débora Soares Quinalha; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2027 Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide.Mirassol, 18 de novembro de 2016. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 1002894-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 880 A. R. da S.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Apelante: A. C. R. ( P. M. de C.; Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP); Apelado: P. M. de C.; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2649 DE CONTRIBUINTE. COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO E DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS. VERBA QUE NÃO É EXIGÍVEL ANTES DE SER RESTITUÍDA PELA RECEITA FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1986 até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1985 134), Tema nº 1002 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1820 realizada, nos termos da Resolução 51/201 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo.Defiro a gratuidade, tarjando-se o processo. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP) Processo 1000833-67.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previde