Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3486 SP) Processo 0012133-29.2018.8.26.0007 (processo principal 1015094-57.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.S.E. - R.S.D. - Fls. 294/295: razão assiste à executada, pois nos termos da decisão fls. 86 foi expedido mandado de levantamento em favor da executada no valor correspondente a 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3301 Pride Ltda. - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Tendo em vista que a perícia estava agendada para o dia 03/08/2021, informe a Defensoria Pública se a autora compareceu ao ato. - ADV: FELIPE DE SOUZA MENDONÇA (OAB 426021/SP) Processo 1003672-46.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3515 Processo 1003598-89.2021.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A. - Joao Paulo de Moraes - Por derradeiro, sob pena de indeferimento da inicial, concedo o prazo suplementar de 10 dias, para o autor cumprir integralmente a decisão de f. 43, bem como o recolh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3570 Máquinas Ltda - E. B. S. Reformas e Construções Ltda(napessoa de seu sócio Erivelton Barros dos Santos). - Indefiro a expedição de ofício à ANATEL, uma vez que a parte pode requisitar as informações diretamente às empresas e solicitar que eventuais respostas sejam encaminhadas diretamente a este Juízo. Para pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3569 das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Em