15 resultados encontrados para 1004373 08.2020.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 995 CNJ nº 318/2020, resta material e concretamente inviabilizada a realização da audiência designada anteriormente, haja vista não mais haver tempo hábil e suficiente para tanto, inclusive no que toca à prática dos atos preparatórios. De rigor, por isso, a sua redesignação, o que ora se faz, dê-se baix
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 990 RMS 45.464/RJ, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 29/10/2014. 3. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança não provido” - Recurso em Mandado de Segurança n. 49.428/MG, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Herman Benjamin, j. 05.04.2016. “MANDADO DE SEGU
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1337 municipal, também pessoalmente, por mandado ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeça-se e providencie-se o necessário. II. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Federal n. 12.016/2009, dê-se vista dos autos ao Minist�
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1375 de fazer para fornecimento de Somatropina ao menor. Decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que determinou a intimação da requerida para que disponibilize os medicamentos para retirada pelos autores no Município de Ubatuba, para o efetivo cumprimento da tutela concedida. INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAUL