Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 PROCESSO :1004371-50.2017.8.26.0242 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : N.M.G. ADVOGADO : 294086/SP - Marislaine Vieira Caetano REQDO : D.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000781-65.2017.8.26.0242 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ADVOGADO : 319673/SP - Vanderlei Rafachini Junior EXECTDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 104 controvérsia: obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais). 2. Recurso especial afetado ao rito do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 256-I do RISTJ, incluído pela Emenda Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 274 EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar anteriormente deferida (fls. 14).Considerando que foi iniciativa da parte o pedido de extinção do feito, verificase a inexistência de interesse processual na interposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 99 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção/arquivamento, nos termos do item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP), ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), DEIVISON CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 75 endereço do empregador, se houver. Servirá o presente em cópia digitalizada de ofício à CEF. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.3. Intime-se o requerido, por intermédio de sua patrona constituída, para trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de requisição judicial, as declarações