Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1341 Processo 1004375-26.2014.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - VISTOS. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Município de Mogi das Cruzes, em que pug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005597-92.2019.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 REQTE : Ivanir da Silva Machado ADVOGADO : 174521/SP - Eliane Macaggi Garcia REQDO : Armando da Silva Machado Junior VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004373-56.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sérgio Guerra Filho ADVOGADO : 169759/SP - Regina Aparecida Napoleão REQDO : Central Brás Distribuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2190 do teor do artigo 394 do Código Civil e considerando a forma especial de processamento da ação de execução contra a Fazenda Pública, tem-se que não há que se falar em mora antes de decorrido o prazo para o pagamento do precatório ou requisição de pequeno valor. Assim, corretos os valores já depos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 680 1004375-26.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 411 2045244-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500121-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1545 Processo 0021044-79.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021044) - Procedimento Ordinário - Raquel de Souza - São Paulo Previdencia Diretoria de Beneficio Militares - Petição da requerida de f. 91: defiro o pedido de dilação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para cumprimento à decisão de f. 88. Publique-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1686 pois, o recurso especial de fls. 274-287 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1644 “certificado de conclusão de obra”, demonstrando-se também que o pleiteado certificado, com caráter de ato atestatório, era apenas o reconhecimento oficial do término da obra previamente autorizada e legalmente edificada, pois, não houve determinação judicial específica ou impeditiva à expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1942 Galvani Pessoa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho conjuntamente com o feito principal.Verifica-se que às fls. 53/54 dos autos físicos, iniciou-se o cumprimento da sentença, com o pedido de citação da Fazenda Pública nos termos do artigo 730 do antigo Código de Processo Civil.Considera-se, por