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1004376-13.2021.8.26.0281

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TJSP 18/10/2021 - Pág. 614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 ADVOGADO : 393926/SP - Sheila Fernanda Pimenta INVTARDO : A.C. VARA: 1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 08/10/2021 PROCESSO : 1004368-36.2021.8.26.0281 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO : Davi Rodrigues da Cunha ADVOGADO : 133364/SP - Luiz Peixoto INVTARDO

TJSP 11/01/2022 - Pág. 808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 808 SP) Processo 0005568-03.2018.8.26.0281 (processo principal 1003177-29.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Cheque - El Shadai Park Hotel Ltda. Epp - Marco Aurélio Pereira - Considerando o disposto na Lei nº 16.897 de 28/12/2018, providencie o interessado o recolhimento da taxa para desarquivamento de a

TJSP 02/05/2022 - Pág. 915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 915 Processo 1002361-81.2015.8.26.0281 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - I.M. - W.E.M. - Ciência ao interessado da assinatura do mandado de levantamento eletrônico expedido nos autos (fls. 720/723). - A

TJSP 01/02/2022 - Pág. 708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 708 a empresa leiloeira LUT Leilões foi inativada pela Corregedoria (fls. 171), providencie o exequente, no prazo de quinze dias, a juntada aos autos da comprovação da habilitação da empresa perante a Secretaria de Tecnologia da Informação junto ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Proviment

TJSP 16/02/2022 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 626 ISABELA CRISTINA DO PRADO (OAB 432354/SP) Processo 1004084-28.2021.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P. - - A.P.R. - - A.P.B. - A.P. e outro - providenciem os requerentes o recolhimento das diligências ao oficial de justiça para a devida citação. - ADV: POLIANA MOREIRA PRATA (OAB 210331/

TJSP 18/02/2022 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 702 Civil, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma de seu artigo 1.010, §3º.Por sua vez, tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como diante da nova orientação trazida pelo Códigod

TJSP 21/03/2022 - Pág. 587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 587 bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Esclareço, desde já, que a multa por conduta atentatória à dignidade da justiça prevista no artigo 774 do CPC, só será aplicada se comprovado que o executado possuía bens

TJSP 18/11/2021 - Pág. 839 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 839 CPC. Nada sendo providenciado, os autos serão arquivados. - ADV: SILVANA NETTO (OAB 320504/SP), LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP) Processo 1004326-84.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.A. - Providencie a parte autora a juntada de e-mail válido, bem como de seu advogado, para o e

TJSP 18/10/2021 - Pág. 658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 658 ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 2.3.1. abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilida

TJSP 18/10/2021 - Pág. 639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 639 poderá demonstrar, com a contestação, que o serviço de registro do contrato foi efetivamente prestado, bem como que não houve cobrança excessiva, demonstrando o mesmo em relação à avaliação. Por seu turno, quanto ao seguro, a instituição financeira poderá eventualmente demonstrar que não houve

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