Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4420 vigor, resguardada a impenhorabilidade. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP), DONATILIO DUQUE DE LIMA (OAB 362122/SP) Processo 1002523-14.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Souza da Silva - Assim, o deferimento ou não dos benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5146 Processo 1004040-54.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos e Rogério do Vale & Cia Ltda ME - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão formulada por ÓTICA E RELOJOARIA ESPECIALIZADA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ME contra SHEILA SILVA ANJOS, nos termos do artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4042 seguimento ao procedimento para a expedição do Precatório/RPV. Intimem-se. - ADV: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/ SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1003437-15.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo & Fernandes Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4076 fica a parte executada intimada de que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo, comprove: I que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; Fica ainda que re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3626 firmado entre as partes demonstrando a relação jurídica entre as partes no tocante às dívidas cobradas, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Apresentado os documentos, abra-se vistas à parte autora por igual prazo. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MURILO OMODEI CONEGLIAN (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4718 ser aplicado o entendimento prescrito no ENUNCIADO 117 DO FONAJE que indica ser obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES). Assim, REJEITO os embargos à execução o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5408 julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzir, indicando, com precisão, quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade. Conforme advertido pelo magistrado a falta de especificação acarretará o indeferimento, já que o simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4026 Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1004131-47.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Claudiane Ramalho Santos - ME - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4154 contido na Lei 12.153/2009, a contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pena de revelia. - ADV: ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP) Processo 1003525-19.2022.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Matiussi Cursos Profissionalizantes Ltda - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3739 prática do TJ/SP (IPCA-E) e juros de mora pelo artigo 1-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09, ambos do vencimento da parcela. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depo