Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3819 para contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do do NCPC). 10. Com a resposta, intime-se o(a,s) autor(a,es) a apresentar(arem) impugnação se assim desejar(em) (art. 351, do NCPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4620 PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Feito nº 2020/002568 Considerando que o cônjuge do herdeiro P. F. da S., Sra. M. V. P. L., não anuiu expressamente ao esboço de partilha, intime-se o inventariante para que em 15 (quinze) dias informe e comprove o valor da venda do veículo autorizada por meio do Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3664 taxas ou emolumentos, consoante previsão legal (art. 98, IX, do NCPC). - ADV: MARCOS FILINTO MULLER (OAB 118410/SP) Processo 1002766-31.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Compromisso - Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5596 03/12/2021). - ADV: AMANDA LANGHI SILVA (OAB 395851/SP) Processo 1002632-62.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Cardoso Oliveira - Banco BMG S/A - Feito nº 2021/001451 Ciência do auto de colheita de fls. 286/292. Nos termos do § 3º, artigo 465, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4111 veiculada no DOU de 15/06/2010, pg. 66. Intimem-se, inclusive, o INSS pelo Portal Eletrônico para fins do artigo 11, da Resolução 405/2016, do Conselho da Justiça Federal. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1004381-17.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4511 os autos ao INSS para fins do artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal (incluídos pela EC nº 62/2009), em face do que dispõe o artigo 8º, da instrução normativa nº 4, de 08/06/2010, expedida Corregedoria Geral da Justiça Federal, veiculada no DOU de 15/06/2010, pg. 66. Intimem-se, inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4322 Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação do INSS para, após, se manifestar sobre ela. Intimem-se, inclusive, o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 1004188-02.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3719 inc. II, do CPC). Aguarde-se a audiência de conciliação designada. Intime-se. Presidente Epitacio, 14 de fevereiro de 2022. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP), AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO (OAB 430161/SP) Processo 1003645-67.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5117 Justiça Gratuita (à parte ativa e passiva). Caso contrário, deverá juntar cópia da guia comprovando o recolhimento das custas processuais iniciais; 3-) instrumentos de procuração das partes (ativas e passivas, se houver); 4-) sentença, acórdão, termo de acordo e respectiva homologação judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4434 Santos Luna - Feito nº 2020/002453 Ciência da declaração da autora de fls. 209, de quenão recebe aposentadoria/pensão de outro regime de previdência. Considerando que o benefício do(a) autor(a) se encontra ativo, conforme informado pela Autarquia Federal a fls. 202/204, bem assim o trânsito em julgado d