Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 ADVOGADO : 68444/SP - Jose Roberto Christofoletti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004376-09.2017.8.26.0457 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jean Jeter Soldateli ADVOGADO : 170285/SP - Ivone Maria de Araujo EXECTDO : Paulo Roberto da Silva Pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3383 julgar procedente o pedido. Assim, tendo em vista o direito à assistência à saúde e o direito fundamental à vida, certo é que o Município seria sucumbente, mesmo porque, concordou com os termos do pedido, de modo que deverá arcar com os ônus dos honorários advocatícios decorrentes do litígio que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3691 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2022 Processo 0000118-31.2021.8.26.0457 (processo principal 0006739-25.2013.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Obrigações - Agnaldo Barbosa Ferreira - Kleber Fernando Maruche - - Josephina Scatolini Maruche - Após consultar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3184 embargos de declaração, quando a parte recorrente a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa. Precedentes. (AI nº 825520 AgR-ED/ SP 2ª Turma Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3493 e 344, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1003637-65.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Hormiondo Marcos Ramos Pavezi - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3692 FRANCISCO LEAL (OAB 266905/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP), ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP) Processo 1000602-92.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Noellen Samara Bichellini - Vistos. Considerando-se que a ação de exibição de documentos é re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3241 SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP) Processo 1003764-03.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa Aparecida Miguel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se a elaboração dos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3065 Nuryev da Silva Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. TRF. - ADV: SYLVIA MARCIA OTTONI MANTOVANI (OAB 402491/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1004161-96.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3212 alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos do réu. Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Encaminhese os autos ao Setor de Conciliação CEJUSC - SESI 290 (Juizado Especial da Comarca de Pirassununga). INTIMEM-SE as partes a comparecer(em) pessoalmente à audiência a ser designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3622 obtido por meio dos embargos de declaração. Sobre o tema, é assente no Colendo Superior Tribunal de Justiça que o reexame de matéria já apreciada com a simples intenção de propiciar efeitos infringentes ao decisum impugnado é incompatível com a função integrativa dos embargos declaratórios. (EDcl