Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2864 nem tão pouco à impugnação do entendimento sufragado pelo voto condutor do acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar o julgamento, esclarecendo-o, quando presentes omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridades na motivação. 3. Ausen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2426 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2020 Processo 0000082-85.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1001423-71.2016.8.26.0404) (processo principal 100142371.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Clóvis Martimiano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2446 Processo 1026923-34.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Sueli Aparecida Bassetto Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), LEANDRO JUNIOR DE PAULA (OAB 285433/SP) Processo 1026965-83.2019.8.26.0405 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3266 Processo 1001610-37.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vida Nova - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente (fls. 61) JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2052 já executado (R$ 5.000,00), montante que se mostra mais do que proporcional e adequado ao caso apresentado. Assevero, contudo, que a limitação da multa não implica, em absoluto, na desnecessidade de cumprimento do quanto determinado ao réu na fase de conhecimento, e para que o real escopo do exequente sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2660 Processo 0049878-96.2007.8.26.0405 (405.01.2007.049878) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosabis Santos Vieira - Instituto de Orientacao As Cooperativas Habitacionais de Sao Paulo - Inocoop e outro CX CUMPRIR - ADV: ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP), W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2547 indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2157 Obrigações - Sergio Paulo Fernandes Mauad - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) Processo 0019654-92.2018.8.26.0405 (processo principal 1024139-55.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3209 M I Empreendimentos Educacionais Ltda - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via SisbaJud que foi devidamente cumprida, conforme extrato retro. Realizada a verificação da resposta, não foram encontrados valores em nome da executada. Assim, manifeste-se o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2547 do executado, defiro a expedição de Mandado de Intimação do executado Rosando Floriano de Lima Panificadora - Me, para que indique bens a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando indeferida, por ora, a aplicação da pena de multa de 20%, incidente apenas na hipótese de ocultação de bem. Servirá o