Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004386-63.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Messias dos Santos ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2229 R$ 12.023,14 (doze mil e vinte e três reais e quatorze centavos para março/2017) e dos honorários advocatícios em R$ 1.202,31 (um mil duzentos e dois reais e trinta e um centavos), determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Não são cabíveis horários advocatícios, nos termos da Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2270 Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deverá a parte autora trazer aos autos laudo médico complementar, informando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento em detrimento daquele fornecido pelo SUS. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 20898

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2027 menos até 26/07/2020. Diante desse quadro, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº. 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Team

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2197 julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), PAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2353 Aparecida da Silva Pinhati - Município de Monte Alto e outro - Vistos. Cumpra a parte autora, na íntegra, a decisão de fl. 33, trazendo aos autos comprovante de rendimento mensal de seu cônjuge, além de cópia das declarações de imposto de renda sua e de seu marido. Sem prejuízo, tendo em vista à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2068 em custas ou honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1906 ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1004220-94.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucilene da Silva Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1912 informou ao Juizo seu novo endereço, contrariando o previsto no art. 19, §2º da lei 9.099/95, certificado à fls. 144, e levandose em consideração que a penhora on line efetuada a fls. 141/142, atingiu o valor total constante do cálculo de fls. 53, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4596 de penhora Esgotadas todas as tentativas feitas até esta data, impõe-se a extinção desta execução de título extrajudicial. Por esta razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Após, proceda-se à baixa no Sistema e oportunamente arquivem-se os autos. Publi