Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011114-58.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.B.A.D. RECLAMADO : G.F.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011133-64.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JONAS CASTELLO BATISTA ADVOGADO : 154531/SP - Maurício Tozzo REQDO : PAPIRUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 935 negativa. De outra feita, alega que a área objeto de tributação é rural e, portanto, não estaria sujeita ao IPTU, mas sim ao ITR. Acontece que esta alegação dependeria de prova a cargo de perito a fim de analisar se há os melhoramentos do art.32 do CTN e, do mesmo modo, prova da destinação do imóvel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 868 a mesma eficácia e segurança do medicamento de marca já receitado. O fornecimento deverá ser cumprido no prazo de de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Tendo em vista que não há a possibilidade de conciliação, deixo de designar audiência. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1005 CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 1006046-13.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SUELI NEVES DE SOUZA - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Expeça-se certidão de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 927 Cumpra-se. - ADV: ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ‘’RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 1004260-31.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Amélia do Amaral Tombola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1052 retro em 04.06.2014 procedi a citação e intimação da Fazenda Pública Municipal, na pessoa do rep. legal sobre o inteiro teor do r. mandado, sendo entregue cópia deste, bem como o Ofício Senha de Acesso da parte para obtenção da inicial. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINI