Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 REQDO : Everton Candido Machado VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004382-16.2021.8.26.0347 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Synthesize Nutrição Humana Eireli ADVOGADO : 428686/SP - Caroline Ianelli Rocha REQDO : Jeanine Noronha de Souza VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004383-98.2021.8.26.0347 CLASSE : MONITÓRIA REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 613 Nº 1002269-97.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Benedito Laerte de Souza - Vistos. À parte recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Int. Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Marcelo Alta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 561 Nº 0003663-11.2021.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Henrique Piccoli - RECURSO INOMINADO - Decisão interlocutória que determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença - Recurso inominado incabível - Erro grosseir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 603 oposição ao julgamento virtual que a ausência injustificada na sessão telepresencial constituirá litigância de má-fé (art. 80, IV e VI do CPC) e ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, III do CPC), situação em que ensejará aplicação das penas previstas nos artigos 81 do CPC, autorizada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 600 se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância). Fica desde já advertida a parte que manifestar oposição ao julgamento virtual que a ausência injustificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 742 Nº 1003729-71.2021.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Francisco José dos Santos - Recorrida: Banco Pan S/A - Recorrido: RODRIGUES E ASOO LTDA ME (RENDA CRÉDITO) - Tal entendimento foi mantido no Código de Processo Civil de 2015 (art. 99, § 2º) e, em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 613 o trânsito em julgado do leading case no sistema de repercussão geral junto ao E. STF (Tema 1177, cujo recurso paradigma é o Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 1.338.750 - Santa Catarina), nos termos do art. 313, V, “a”, e § 4º, do CPC. 3. Com a fluência do prazo às partes, novament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 498 DESPACHO Nº 0100099-09.2022.8.26.9022 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Matão - Impetrante: AUTO POSTO ISAMA DE MATÃO LTDA - Impetrado: ATO PRATICADO PELA DRª MARIA CECILIA F. DOS S. RESCHINI, MM JUIZA DO JUIZADO ESP. CIVEL E CRIM. DE MATÃO/SP - Interesdo.: Alessandra Alves - Vistos. Trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1934 ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1002380-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 527 II, AMBOS DO CPC). 2. POLICIAL MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DEBATE INCIDENTE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.594/19 ANTE O ADVENTO DO TEMA 1177 PELO C. STF EM REPERCUSSÃO GERAL. 3. NA QUESTÃO DE FUNDO, PROPRIAMENTE SOBRE O CABIMENTO DO FORMATO DE DESCONTOS, O ACÓRDÃO DESTA TUR