Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1736 Processo 1003425-88.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao Batista Rodrigues - Instituto Nacional de Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 234: assiste razão ao autor, ficando prejudicada a determinação de expedição de ofício. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1677 de agosto de 2014. A partir dessa data (agosto/2014), incidirá correção monetária pela TPTJ, sendo que a correção monetária incidirá sobre o valor da oferta a partir dos respectivos depósitos. No caso em tela, a expropriante efetivou os depósitos de R$ 312,68 (fls. 176), R$ 489,15 (fls. 223), R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1677 de agosto de 2014. A partir dessa data (agosto/2014), incidirá correção monetária pela TPTJ, sendo que a correção monetária incidirá sobre o valor da oferta a partir dos respectivos depósitos. No caso em tela, a expropriante efetivou os depósitos de R$ 312,68 (fls. 176), R$ 489,15 (fls. 223), R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1639 especial. Em se tratando de parcial procedência, dispõe o artigo 86 do NCPC que serão proporcionalmente distribuídas entre as partes as despesas. De qualquer forma, nos moldes do artigo 85, § 4º, inciso II, NCPC, a definição do percentual dos honorários advocatícios ocorrerá por ocasião da liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2070 com o custo do processo. Diante destes argumentos, REJEITO a preliminar arguida, ficando mantida a gratuidade da justiça ao requerente. No mais, não havendo outras preliminares a serem analisadas, e estando o processo livre de nulidades aparentes, declaro-o saneado. Fixo como ponto controvertido o reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 829 carta em área rural, depositadas as diligências do Oficial de justiça, CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagamento no prazo de três dias, contado da data da citação, com a advertência de que, no caso de integral pagamento, os honorários acima fixados serão reduzidos à metade. Não efetuado o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1887 - Augusto Raimundo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o autor, por ocasião da propositura da ação, requereu a alteração, se necessário, da data de entrada do requerimento administrativo (DER). Assim, nos moldes do artigo 1.037, II do NCPC, o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1901 de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), RIVALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1825 no mérito. - Apelação da Autarquia Federal (TRF3 9ª Turma - ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - SP 5000019-08.2019.4.03.6119 Data: 02/04/2020 Relator: Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN). No mais, observo que caberá ao perito nomeado indicar nos autos os nomes das empresas paradigmas para a realizaçã