46 resultados encontrados para 1004394-77.2016.8.26.0291 - data: 22/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 PROCESSO :1004595-69.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Maria Petronilho - Me ADVOGADO : 119416/SP - Genaro Paschoini REQDA : Priscila Izaura Silvino Ribeiro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004596-54.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 922 da penalidade Redução descabida Razoabilidade e proporcionalidade da penalidade aplicada ACOLHIDA A PRELIMINAR DE LEGITIMIDADEPASSIVADA FESP E, NO MÉRITO, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. A questão dispensa prova oral ou pericial, pois a matéria é de direito. Tornem conclusos para sentença. Intime-se - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1000 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2021 Processo 0000423-62.2020.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Adriana Beazini de Souza Bahia - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, arquive-se o presente expediente,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 559 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MIGUEL FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1352/2016 Processo 0001221-71.2016.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcelo Júnior Aparecido das Graças Firmino - -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 10 Moura (E outros(as)); Advogada: Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP); 0057280-70.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1004394-77.2016.8.26.0291; Assunto: Atos Administrativos; Suscitante: Mm Juiz Direito Vara Juizado Esp
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 965 PROCESSO :1005663-54.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : 2EMGS - Lanchonete Ltda - Me ADVOGADO : 181338/SP - Erik Azevedo Coelho REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004394-77.2016.8.26.0291 CLASSE :PRO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 978 Processo 1005739-05.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova I - Vistos. Fica a parte ciente da(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada(s) aos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA (OAB 384109/SP), EDSON SALDANHA DOS SANTOS (
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 396 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2017 Processo 1000363-48.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Evaldo Gustavo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discrimi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1037 - Vistos. Fls. 177/179: intime-se a Fazenda Estadual, via portal eletrônico, para que se manifeste nos presentes autos. Int. - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2022 Processo 0003433-85.2018.8.26.02
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 815 RELAÇÃO Nº 0465/2016 Processo 0000422-19.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Daniel Toscano Soares e outros - “Deve o defensor indicado através do convênio da Defensoria Pública, Dr. Luiz Fernando ]trevisan, apresentar defesa prévia em favor do corréu Jonalh Sidn