Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2363 no título executivo. 3. Aqueles que se obrigam, por força da lei ou do contrato, solidariamente à satisfação de determinadas obrigações, apesar de não nominados no título, possuem legitimidade passiva extraordinária para a execução. 4. Nos arts. 1.643 e 1644 do Código Civil, o legislador reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2319 PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 1003323-36.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rodrigo Farias de Oliveira - Priscila Santos Paes - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4224 Processo 1001332-08.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agenor Faustino Leite - - Benedita Maria da Silva Leite - Vistos. 1 Infrutíferas as diligências para citação nos endereços informados e nos obtidos pelos sistemas à disposição do Juízo, cite-se por edital com prazo de 20 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2879 246, quanto das tentativas por este Juízo, conforme certidão a fls. 254, pesquisas realizadas tanto pelo número de origem quanto pelo número da própria Carta Precatória, restando todas as pesquisas de forma infrutíferas, tendo como resultado o aviso no sistema “Não existem informações disponíveis p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2345 partes, advogados e testemunhas - podendo ser acessada via computador ou smartphone, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de link de acesso a ser fornecido às partes e seus procuradores pelo Ofício Judicial, por e-mail, antes da realização do ato. 4 - Para tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1821 Processo 1004395-70.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Leandro Cardoso Luz - Marcos Ferreira Moura - - Leger Vauthier - 1- Promova o embargante a emenda da inicial para corrigir o valor da causa e que deve corresponder ao valor do bem cuja desconstituição p