10 resultados encontrados para 1004399-62.2016.8.26.0368 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 PROCESSO :1004395-25.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wagner Luiz Tronquini ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004396-10.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 795 Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP) 92 - 1004389-18.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 646 Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP) Nº 1004389-18.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Mauricio Mussato - Recurso ext
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 797 TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS P
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1369 Recorrido: Recanto Menina - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 224694826.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado. Após, voltem-me concluso
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 688 Estado de São Paulo - Recorrida: Nair Funari dos Santos - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 - TEMA 956, reputo prudente determinar o sobrestamento do presen
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1860 etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.4. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 1847
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1962 Construtora e Empreendimentos Ltda. - Município de Monte Alto - Certifique o Cartório quanto ao efetivo encaminhamento do expediente de fls. 70 ao Município requerido, juntando, se for o caso, o respectivo recibo de recepção, e tornem conclusos para o exame do pedido de fls. 75.Intimem-se. - ADV: MARIA CR
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1955 MELLO MULATO (OAB 205990/SP), JACKSON RODRIGO GERBER (OAB 250139/SP) Processo 1003742-23.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido Rossi - Município de Monte Alto - - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, com fundamento no inc. I, do art. 487,