Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 REQTE : Sirarpie Kolanian ADVOGADO : 316283/SP - Rafael Colombo Formigoni REQDO : Alexandre de Almeida Ferreira VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004398-32.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Escola de Natação e Ginástica Bioswim Ltda (“grupo Bio Ritmo”) ADVOGADO : 200121/SP - Daniel Alcântara Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1092 1004367-28.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004367-28.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2398 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gisele Patricia da Silva (OAB: 345453/SP) - Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB: 258128/SP) - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2483 QUE, O LOCADOR NÃO COMUNICOU O LOCATÁRIO SOBRE OS PROBLEMAS PERTINENTES À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL, ESPECIFICAMENTE, A FALTA DO “HABITE-SE” - NA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO E LOCADOR, O RÉU/APELANTE TINHA OU DEVERIA TER CIÊNCIA DA CONDIÇÃO IRREGULAR DO IMÓVEL, VEZ QUE A ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA NORMA NÃO É CAPAZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 661 terceiro (custas recolhidas à fl. 97). Após, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, manifestando-se o exequente, ao final, em termos de prosseguimento, independente de outra intimação. No silêncio, intime-se o exequente, por carta, a dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do CPC). I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1041 de obrigação de fazer relacionado ao cumprimento do contrato firmado com a operadora, a fim de que lhe seja dada cobertura para determinado procedimento/atendimento, por se embasar em relação de trato sucessivo e, assim, não possuir valor certo, aplicável analogicamente o § 2º, do art. 292, do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 744 de advogado dativo, a reforçar a ausência de real hipossuficiência. Importante lembrar que a regra legal e geral é o efetivo recolhimento das custas processuais, sendo a gratuidade uma exceção. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1342 Processo 1003700-94.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Makor Internacional Ltda - André Luis Santana Me - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve o réu reconvinte juntar aos autos, em 15 dias, e sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, (i)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 805 descumprindo as ordens judiciais e tumultuando o andamento do feito, como se vê em diversas passagens dos embargos de daclaração, em que a parte executada manifesta inconformismo com a origem do débito (matéria há muito superada) e com o proprio percentual da penhora do faturamento (matéria há muito preclusa).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 784 onde conste o executado como último proprietário. SERASAJUD: Caso a parte exequente tenha interesse, e frustradas as medidas executivas acima, defiro a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, nos termos do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil, pelo valor atualizado da execução, conforme