19 resultados encontrados para 1004402 04.2017.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1875 (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=0B8BCBD5 CC4019654ACF5BA536BF7A69) - (código 230-6). Intime-se.
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2183 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão aduzida por DONIZETI FRANCISCO LEITE em face da DER e DETRAN. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2117 RODRIGUES, qualificada na inicial, ajuizou esta causa em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo, em síntese, a conversão dos dias de licença-prêmio (60 dias - bloco de 24/04/09 a 08/08/11 e 10/08/11 a 23/04/214), não usufruídos em pecúnia, com juros e correção monetária, na forma da l
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2117 RODRIGUES, qualificada na inicial, ajuizou esta causa em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo, em síntese, a conversão dos dias de licença-prêmio (60 dias - bloco de 24/04/09 a 08/08/11 e 10/08/11 a 23/04/214), não usufruídos em pecúnia, com juros e correção monetária, na forma da l
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2369 proprietários registrais foram citados (fl. 245 e 469) na pessoa de sua inventariante, Sandra Soares de Souza Schulze e não ofertaram contestação. Pois bem, em processo de desapropriação não surtem os efeitos da revelia, vale dizer, ainda que o expropriado, regularmente citado, não ofereça contestação
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1825 Processo 0017671-30.2017.8.26.0361 (processo principal 1018502-95.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio da Silva Mourão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, in
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1939 sejam bastantes para justificar o concluído na decisão, o órgão jurisdicional não está obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos utilizados pela parte”.Não se olvide que os embargos de declaração constituem “apelo de integração” e não de “substituição” e bem por isso não se presta
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1927 DE 13/05/2009. JULGADO SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC.1. O sujeito passivo da obrigação tributária é o consumidor final da energia elétrica, que assume a condição de contribuinte de fato e de direito, figurando a concessionária como mera responsável pelo recolhimento do tributo. (Precedentes: REsp 83