Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 936 o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009.”Já a segunda tese, referente à atualização monetária, tem a seguinte redação: “O artigo 1º-F da Lei 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 703 142 - 1003719-62.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini Recorrente: Luciana Alves Thomazini Silva - Recorrida: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Advogado: Marcelo Rogério de Souza (OAB: 380064/SP) - Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 976 Processo 0000142-88.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renan Cavenaghi Fiod - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP) Processo 0000144-58.2020.8.26.0297/01 - Requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 755 (OAB 406896/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/ SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1001661-81.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Pelisson - Vivo S.a. - Vistos. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 956 RELAÇÃO Nº 0799/2020 Processo 0000154-05.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Ferreira Xavier - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2042 parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB 277406/ SP), SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP) Processo 1004254-59.2015.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 911 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI ROBERTO VISSOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2017 Processo 0005332-37.2017.8.26.0297 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001291-12.2013.8.26.0606 - Juízo de Direito do Anexo de Violência Doméstica e Familiar do Foro da Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1048 259605/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1462/2020 Processo 0000080-48.2020.8.26.0297 (processo principal 1001954-22.2018.8.26.0297) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 959 honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 860 Nº 1004377-86.2017.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jales - Embargante: Elania Franciele Scarpassi - Embargado: B2w - Companhia Digital (americanas.com) - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO