Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 ADVOGADO : 194765/SP - Roberto Labaki Pupo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004415-74.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisco Wilson Rodrigues de Castro Me ADVOGADO : 92415/SP - Marco Aurelio de Mattos Carvalho REQDO : Getnet Adquiren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 983 é pobre na acepção jurídica do termo, INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual. No mais, recebo a inicial, sem o recolhimento de custas e despesas de ingresso neste grau de jurisdição, por se tratar de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública (art. 27 da Lei 12.153/09 c/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1129 contudo, será valorada oportunamente, por ocasião da sentença. Declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes em memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, com ou sem memoriais, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 946 Ciência à exequente da redistribuição do processo. No mais, diante do despacho proferido pelo Juízo da 4ª Vara Federal de São José dos Campos a fls. 42, proceda a serventia a exclusão da coexecutada Caixa Econômica Federal do polo passivo da presente execução. Após, vista à exequente para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2770 e Participações S/A - Recorrido: Raphael Alves Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, publicado no DJE de 06/04/2020, pág. 01/02, e a Consulta CNJ nº 0002337-88.2020.2.00.0000, manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2459 selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “Classe” CONFORME O CASO: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. 3 - Caso a presente ação não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2273 parte apelada para a apresentação de contrarrazões. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1164 dos Santos - Vistos. Intimem-se as partes para que esclareçam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possuem interesse na produção da prova testemunhal e voltem-me conclusos, oportunamente para as deliberações necessárias. Intime-se. Jacareí, 13 de dezembro de 2021. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1100 Processo 0000397-27.2021.8.26.0292 (processo principal 1004944-30.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rodrigo Alves de Souza - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1047 fundado receio de dano ou de risco ao resultado útil do processo a ensejar a concessão dos efeitos da tutela de urgência, uma vez que caso seja vencedor(a) na ação, poderá obter a almejada suspensão dos descontos em sua aposentadoria, de modo que a medida não se tornará ineficaz caso concedida apenas à