5 resultados encontrados para 1004417-86.2020.8.26.0451 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 PROCESSO :1004419-56.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P.C.P.S. REQDO : C.F.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004421-26.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Água Branca Construtora e Incorpordora ADVOGADO : 298437/SP - Môni
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4865 Data de Publicação: 16/09/2019) Portanto, defiro a tutela pleiteada e determino ao executado o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, assegurando ao exequente à integralidade e paridade do benefício previdenciário, sob pena as penas da Lei. Intime-se. Piracicaba, 06 de novemb
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3314 Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011841-24.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Nunes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/001116 Vistos. Reitere-se o ofício de fl. 276,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2988 Especial da Fazenda Publica. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita nesta oportunidade processual, ante ao rito do Juizado Especial eleito. Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alega